A Indonésia apresentou planos amplos para regular o uso de redes sociais por menores de idade. Conforme anunciado por representantes do governo na sexta-feira, o acesso a essas plataformas será negado ou severamente restrito para jovens com menos de 16 anos no futuro. A medida é justificada pela proteção da saúde mental, pela prevenção de assédio online ('cybermobbing') e pelo contato com conteúdos inadequados.
A implementação do projeto prevê que os operadores de plataformas como TikTok, Instagram ou X (antigo Twitter) terão que adotar mecanismos mais rigorosos de verificação de idade. Estão em discussão soluções técnicas como a comparação com bancos de dados estatais ou procedimentos biométricos. As empresas podem enfrentar multas pesadas ou, em casos extremos, o bloqueio da rede se não cumprirem as novas regras.
Com este passo, a Indonésia segue iniciativas semelhantes em outros países, como a Austrália, que já estabeleceu por lei uma idade mínima de 16 anos para o uso de serviços sociais. Críticos, no entanto, levantam a preocupação de que um controle sem falhas seja tecnicamente difícil de realizar e que os jovens possam encontrar maneiras de contornar os bloqueios usando serviços de VPN.
Um cronograma exato para a entrada em vigor da nova regulamentação na Indonésia ainda não foi definido.
