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Sair da Igreja n\u00e3o \u00e9 motivo para despedimento

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O Tribunal Europeu tem uma decis\u00e3o importante. Institui\u00e7\u00f5es da Igreja n\u00e3o podem demitir funcion\u00e1rios assim. Isso vale se os empregados saem da Igreja. A sa\u00edda sozinha n\u00e3o \u00e9 motivo suficiente.

Uma assistente social de Hessen processou. Ela trabalhava na Caritas. A Caritas ajuda mulheres gr\u00e1vidas. Em 2013, ela saiu da Igreja cat\u00f3lica. Ela n\u00e3o queria mais pagar o imposto da Igreja. O empregador a despediu em 2019.

Os ju\u00edzes em Luxemburgo dizem: Isso \u00e9 muitas vezes discrimina\u00e7\u00e3o. No time trabalhavam pessoas de outras Igrejas. A filia\u00e7\u00e3o n\u00e3o era vital para o trabalho. A Igreja n\u00e3o podia demitir a mulher pela sa\u00edda. O Tribunal Federal de Trabalho alem\u00e3o deve decidir o caso.

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Definições

Tribunal Europeu
Este \u00e9 o tribunal mais alto da Uni\u00e3o Europeia. Ele garante que as leis sejam iguais em todos os pa\u00edses da UE.
Discrimina\u00e7\u00e3o
Isto quer dizer que algu\u00e9m recebe tratamento pior que outros. Por exemplo, por causa da origem ou da cren\u00e7a.
Imposto da Igreja
Este \u00e9 o dinheiro que membros da Igreja pagam \u00e0 sua Igreja. O Estado muitas vezes tira este valor direto do sal\u00e1rio.

Localizações

Luxemburgo
Luxemburgo \u00e9 um pa\u00eds na Europa. O Tribunal Europeu tem sua sede l\u00e1.
Hessen
Hessen \u00e9 um estado federal na Alemanha.

Fontes

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Urteil: Kündigung nach Kirchenaustritt? EU-Gerichtshof setzt Grenzen

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EuGH-Urteil: Kirchenaustritt allein ist kein Grund für Kündigung

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